Condições de utilização
1. Geral
1.1. Bem-vindo ao Stable Trader (doravante designado «Site»).
O nosso e-mail de contacto: [email protected]
1.2. O Site fornece informação sobre plataformas de terceiros (doravante designadas «Plataformas de terceiros») que permitem a negociação (doravante designados «Serviços»).
1.3. As presentes condições de utilização (doravante «Condições») regulam a sua («Utilizador») utilização do Site e dos Serviços associados. Encorajamo-lo a ler estas Condições com atenção antes de utilizar os Serviços. Ao utilizar o Site, aceita estas Condições, que constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e o operador do Site. Se não aceitar as Condições, deve cessar imediatamente a utilização do Site. As Condições podem ser atualizadas periodicamente.
Estas Condições incluem também a nossa política de privacidade e, ao aceitar as Condições, consente simultaneamente no tratamento dos seus dados pessoais (pode consultar a nossa política de privacidade aqui).
2. Qualificações
2.1. Só pode utilizar o Site se cumprir os seguintes critérios:
2.1.1. Ter pelo menos 18 anos;
2.1.2. Ter a capacidade jurídica, a autoridade e a competência para celebrar o presente acordo e cumprir todos os termos e condições aqui estabelecidos;
2.1.3. Não estar impedido de utilizar o Site e/ou os Serviços nos termos da legislação do país em que reside ou se encontra quando acede ao Site.
2.2. O Stable Trader não oferece quaisquer garantias, expressas ou implícitas, quanto à legalidade do Site e/ou dos Serviços ou à forma como os utilizadores os utilizam. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo uso não autorizado do Site e/ou dos Serviços.
3. Territórios restritos
3.1. Além disso, o Stable Trader reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, restringir o acesso ao Site e/ou aos Serviços (ou a partes dos mesmos) a: (i) utilizadores em determinadas zonas (doravante designadas «Territórios restritos»), e (ii) pessoas que, com fundamento razoável, consideremos poder acarretar riscos jurídicos, regulamentares, de reputação ou económicos.
3.2. Podemos impor condições ou requisitos adicionais antes de aceitar utilizadores que residam ou sejam oriundos de determinados países. Se um utilizador se deslocar a um território restrito, o acesso ao Site e/ou aos Serviços pode ser restringido ou bloqueado.
4. Atividades proibidas
4.1. Compromete-se a utilizar o Site e os Serviços de forma respeitosa e a abster-se de:
4.1.1. Criar ligações ao Site e/ou utilizar o Site para carregar, transferir, distribuir, publicar ou transmitir (a) informação ou material que viole direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos legais; (b) conteúdo ilegal, ameaçador, ofensivo, difamatório, racista ou de outra forma inadequado; (c) conteúdo que contenha vírus ou outro software que possa danificar os nossos sistemas ou os de terceiros; (d) conteúdo que viole a lei aplicável; ou (e) conteúdo publicitário sem o nosso consentimento escrito.
4.1.2. Remover ou alterar avisos legais ou marcas de propriedade no Site;
4.1.3. Aceder aos Serviços através de interfaces que não o Site;
4.1.4. Perturbar a experiência de outros utilizadores do Site e/ou dos Serviços;
4.1.5. Utilizar robôs ou sistemas automatizados para interagir com o Site e/ou os Serviços;
4.1.6. Carregar ou enviar (ou tentar enviar), sem o nosso consentimento, material que funcione como recolha oculta de dados ou tecnologia de rastreio (por ex. web bugs, cookies ou spyware);
4.1.7. Participar em «framing», «mirroring» ou outra cópia não autorizada do aspeto ou funcionalidade dos Serviços;
4.1.8. Violar a lei aplicável ou incitar a atividade ilegal, incluindo, entre outras, violação de direitos de autor, de marcas, difamação, furto de identidade, hacking ou distribuição de software ilegal;
4.1.9. Alterar ou manipular o código-fonte do Site ou carregar software que possa danificar o Site ou terceiros;
4.1.10. Proceder à descompilação, desmontagem ou «engenharia inversa» de software ou tecnologia utilizada no Site ou nos Serviços.
4.2. Reconhece que, se considerarmos que utiliza o Site ou os Serviços em violação das presentes Condições ou da lei aplicável, podemos monitorizar a sua utilização, restringir o seu acesso, partilhar informação sobre a sua atividade com terceiros e tomar medidas que consideremos necessárias para proteger os direitos e interesses nossos e de terceiros.
5. Propriedade intelectual
5.1. O Site na sua totalidade, incluindo todo o conteúdo como vídeos, texto, imagens, logótipos, design, música, sons, figuras, marcas e outro material, está protegido por direitos de propriedade intelectual que nos pertencem ou a terceiros.
5.2. Somos titulares de todos os direitos, títulos e interesses no Site e nos Serviços. A utilização do Site ou dos Serviços não confere ao Utilizador quaisquer direitos de propriedade intelectual, para além do direito de utilização limitado previsto nas presentes Condições.
5.3. Os utilizadores só podem utilizar o Site e os Serviços para fins pessoais e não comerciais.
5.4. Os utilizadores têm estritamente proibido de alterar, descompilar, desmontar, fazer engenharia inversa, copiar, transferir, criar obras derivadas, arrendar, sublicenciar, distribuir, reproduzir, republicar, fazer «scraping», transferir, exibir, publicar, vender ou de outra forma explorar conteúdo do Site sem o nosso consentimento escrito expresso. Esta proibição inclui qualquer utilização que não esteja em conformidade com as Condições ou que implique utilização não autorizada do conteúdo.
6. Limitação de responsabilidade
6.1. A utilização do Site e/ou dos Serviços é por sua conta e risco. Na medida permitida por lei, excluímos toda a responsabilidade e todas as garantias, expressas ou implícitas, relativas ao Site e aos Serviços, incluindo garantias de comercialização, titularidade, adequação a um fim específico, não violação, utilidade, exatidão, integridade e oportunidade. O Site e os Serviços são prestados «tal como estão», «conforme disponíveis» e «com todas as falhas».
6.2. Sem limitar o acima exposto, não assumimos qualquer responsabilidade por (a) erros, inexatidões ou omissões no conteúdo do Site; (b) interrupção ou cessação da transferência de ou para o Site através dos Serviços; (c) vírus, «cavalos de Troia» ou similares que possam ser transmitidos por terceiros através do Site ou dos Serviços.
6.3. Concorda em indemnizar e isentar-nos de quaisquer perdas ou danos que si ou terceiros sofram, direta ou indiretamente, em ligação com o Site e/ou os Serviços. Assume total responsabilidade por todas as decisões que tomar com base no conteúdo do Site e/ou dos Serviços.
6.4. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos especiais, diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros ou de dados, resultantes da sua utilização do Site e/ou dos Serviços ou de material transferido do Site. Isto aplica-se independentemente de a responsabilidade se basear em garantia, contrato, indemnização ou outra teoria jurídica, e independentemente de termos sido informados do risco de tais danos. Se formos considerados responsáveis por um tribunal, a nossa responsabilidade não excederá 100 USD. Esta limitação de responsabilidade aplica-se na medida permitida por lei.
6.5. Não somos responsáveis por problemas técnicos ou falhas em linhas telefónicas ou de rede, sistemas informáticos, servidores, fornecedores, hardware, software, ou por perturbações causadas por sobrecarga na Internet ou incompatibilidade entre o Site/Serviços e o seu navegador ou equipamento. Declinamos toda a responsabilidade relacionada com a sua utilização da Internet.
7. Serviços ou conteúdo de terceiros
7.1. Ao utilizar os Serviços pode contactar com conteúdo ou serviços de terceiros, como publicidade ou referências a Plataformas de terceiros.
7.2. Não controlamos nem apoiamos esse conteúdo ou esses serviços, e podem ser inexatos ou desatualizados.
7.3. Recomendamos que verifique sempre a informação de forma independente antes de nela confiar. Qualquer decisão ou ação com base nessa informação é da sua exclusiva responsabilidade.
8. Ligações
8.1. O Site pode conter ligações, conteúdo, anúncios, campanhas, logótipos e outro material de sítios ou software de terceiros (doravante designados «Ligações»). Alertamo-lo para os riscos de utilizar esses sítios, programas ou materiais antes de obter, utilizar, confiar ou comprar algo através deles. As Ligações são fornecidas apenas para sua conveniência e concorda em não nos considerar responsáveis por perdas ou danos resultantes da utilização ou confiança em conteúdo, bens ou serviços desses sítios ou programas.
8.2. A inclusão de ligações no Site não implica qualquer forma de aprovação, autorização, patrocínio, afiliação ou outra relação entre o Stable Trader e esses sítios externos, programas ou respetivos operadores.
8.3. Não revimos todas essas ligações nem somos responsáveis pelo conteúdo dos sítios ou programas para que remetem. Recomendamos que avalie sempre o risco antes de aceder, utilizar, confiar ou comprar algo através delas. O Stable Trader não pode ser responsabilizado por perdas ou danos resultantes dessa utilização.
8.4. É da sua responsabilidade rever os termos e políticas desses sítios de terceiros, e recomendamos vivamente que os leia com atenção antes de interagir com terceiros.
9. Disposições diversas
9.1. Podemos, a nosso exclusivo critério, alterar, ajustar ou cessar partes ou a totalidade dos Serviços, bem como introduzir novos Serviços a qualquer momento. Não somos responsáveis por quaisquer perdas que possa sofrer em consequência dessas alterações, e não pode reclamar ao Stable Trader nesse âmbito.
9.2. Reservamo-nos o direito de atualizar estas Condições periodicamente. Quando ocorrerem atualizações, publicaremos a versão mais recente e reveremos a data no topo da página. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. Ao continuar a utilizar o Site após as alterações, aceita as Condições atualizadas.
9.3. O Utilizador reconhece que a transmissão de informação para ou a partir do Site não estabelece qualquer relação para além do previsto nas presentes Condições.
9.4. As presentes Condições e a Política de Privacidade, conforme atualizadas periodicamente, constituem o único acordo válido entre o Stable Trader e o Utilizador. Nenhuma promessa, acordo ou entendimento, oral ou escrito, fora do aqui estabelecido, terá efeito juridicamente vinculativo.
9.5. Se não exercermos imediatamente um direito, poder ou recurso, tal não implica que tenhamos renunciado ao direito de o exercer posteriormente. O exercício parcial de um direito não impede o seu exercício pleno.
9.6. Se uma disposição das presentes Condições for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, será removida sem afetar a validade das restantes disposições. As Condições devem ser interpretadas de forma a refletir o mais possível a intenção original da disposição, na medida em que a lei o permita.
9.7. Reservamo-nos o direito de transferir ou ceder todos os nossos direitos e obrigações ao abrigo das presentes Condições a um terceiro. O Site e/ou os Serviços podem igualmente ser operados por terceiros. Não tem o direito de transferir, ceder ou onerar quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo das presentes Condições de qualquer forma.