Política de privacidade

O nosso compromisso

Nós – designados por «Nós» ou «Nosso» – estamos empenhados em proteger os seus dados pessoais e a sua privacidade.

Esta política de privacidade foi concebida para explicar como recolhemos, armazenamos, tratamos e utilizamos a informação que nos fornece em ligação com o site Stable Trader (doravante «Site»).

Comprometemo-nos a seguir estes princípios:

Transparência na recolha e tratamento dos seus dados pessoais:

Garantimos que está sempre devidamente informado para poder tomar decisões conscientes sobre a utilização dos seus dados no site ou quando interage com plataformas de terceiros. Utilizamos diversos métodos para lhe fornecer informação precisa e atempada sobre o tratamento dos seus dados.

Se tivermos de lhe fornecer informação específica, asseguramos que esta seja entregue no momento e local adequados.

Estamos também disponíveis para responder a questões ou prestar esclarecimentos, nos termos da legislação aplicável. Pode contactar-nos por e-mail: [email protected]

Tratamento de dados pessoais apenas para as finalidades indicadas nesta declaração:

Podemos tratar os seus dados para disponibilizar o site, ligá-lo a plataformas de negociação de terceiros («Serviços»), melhorar a experiência do utilizador, desenvolver a plataforma, proteger os nossos direitos, realizar processos administrativos e cumprir obrigações legais.

Também tratamos dados para compreender melhor as suas necessidades e preferências.

Recursos para garantir os seus direitos:

Alocamos recursos significativos para garantir que pode exercer os seus direitos como titular dos dados. Pode a qualquer momento solicitar acesso, retificação, eliminação ou limitação dos seus dados, ou solicitar a sua portabilidade. Procederemos em conformidade com a legislação aplicável.

Proteção dos seus dados pessoais:

Embora não possamos garantir segurança absoluta, utilizamos métodos e medidas de segurança modernos para proteger os seus dados e continuaremos a melhorá-los.

A nossa política de privacidade completa

1. Âmbito

Esta declaração descreve que tipos de dados recolhemos, como os tratamos, partilhamos com terceiros e que medidas de segurança aplicamos.

«Dados pessoais» significa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Por «tratamento» entende-se qualquer operação de recolha, armazenamento, utilização, partilha, alteração ou eliminação.

Os nossos serviços destinam-se ao público em geral e não a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se detetarmos que tais informações foram registadas, eliminá-las-emos o mais rapidamente possível.

2. Quando recolhemos dados?

Recolhemos dados quando utiliza os nossos serviços, visita o site ou interage com os nossos canais. Parte da informação é fornecida por si, outra é recolhida automaticamente através da análise da sua atividade ou de parceiros terceiros.

3. Não há obrigação de fornecer dados – mas consequências

Não é obrigado a fornecer-nos dados. No entanto, sem determinados dados não podemos prestar todos os nossos serviços nem dar-lhe acesso total ao site.

4. Que tipos de dados recolhemos?

Isto pode incluir registos de atividade, endereços IP, timestamps, idioma, tipo de navegador, informação do dispositivo e registos de erros. Parte destes dados pode não identificá-lo diretamente e não são considerados dados pessoais.

Informação que nos fornece diretamente: nome, número de telefone, endereço de e-mail quando nos contacta ou utiliza a plataforma.

5. Finalidades do tratamento e fundamento jurídico

O Stable Trader trata dados apenas quando existe um fundamento jurídico válido, por exemplo para prestar serviços, melhorar a experiência, proteger os seus dados ou cumprir obrigações legais.

• Deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas. Isto aplica-se quando partilha conscientemente dados através do site para que possamos encaminhá-los para uma plataforma de negociação de terceiros.
• O tratamento é necessário para prossecução de interesses legítimos do Stable Trader ou de terceiros. Por exemplo, pode incluir a melhoria dos nossos serviços ou a gestão de reclamações legais.
• O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que o Stable Trader está sujeito.

Se desejar mais esclarecimentos sobre como o tratamento dos seus dados pessoais protege interesses legítimos do Stable Trader ou de terceiros, pode contactar-nos por e-mail a qualquer momento.

Segue-se uma visão geral das razões pelas quais podemos tratar os seus dados, juntamente com os fundamentos jurídicos:

6. Comunicação de dados pessoais a terceiros

O Stable Trader pode partilhar os seus dados com fornecedores terceiros que prestam apoio em armazenamento, alojamento, informação de IP, análises de experiência do utilizador, investigação e outros serviços técnicos ou de diagnóstico.

Se o solicitar, podemos também comunicar determinados dados a plataformas de negociação de terceiros. Nesses casos, estes tratarão os dados em conformidade com as respetivas políticas de privacidade. Podemos partilhar dados com várias plataformas de negociação.

O Stable Trader pode ainda partilhar dados com empresas relacionadas e parceiros comerciais que contribuem para melhorar a qualidade dos nossos serviços.

Podemos divulgar dados às autoridades públicas quando tal for necessário para proteger os interesses, direitos ou ativos nossos ou de terceiros, incluindo no âmbito de processos legais.

Os dados podem ainda ser partilhados com potenciais compradores, investidores ou credores no âmbito de fusão, aquisição, reorganização ou processo de insolvência.

7. Cookies e serviços de terceiros

Utilizamos determinados serviços de terceiros, por exemplo de análise e publicidade. Estes podem usar cookies ou tecnologia equivalente, regida pelas respetivas políticas.

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto armazenado no seu dispositivo quando visita o site. Pode recolher informação sobre padrões de utilização, preferências e dados técnicos, e é usado para melhorar a sua experiência, memorizar definições e fornecer conteúdo mais relevante.

Podemos usar cookies de sessão (eliminados quando fecha o navegador) e cookies persistentes (que permanecem no seu dispositivo até expirarem ou serem eliminados manualmente).

Tipos de cookies:

Bloqueio e eliminação de cookies

Pode alterar as definições do navegador para bloquear ou eliminar cookies. Seguem ligações para instruções dos navegadores mais utilizados:

• Firefox
• Microsoft Edge
• Google Chrome
• Safari

Tenha em conta que algumas funcionalidades do site podem deixar de funcionar se bloquear os cookies.

AVISO SOBRE RASTREAMENTO NA WEB

Este serviço atualmente não suporta sinais «Do Not Track».

8. Conservação de dados pessoais

O Stable Trader conservará os seus dados durante o tempo necessário para as finalidades descritas nesta declaração, ou conforme exigido por lei, regulamento ou autoridade.

Se tiver dado o seu consentimento, podemos partilhar dados com plataformas de negociação de terceiros por até 12 meses, com possibilidade de prorrogação mediante novo consentimento.

Reveremos periodicamente os dados armazenados para garantir que não são conservados além do necessário.

9. Transferência de dados pessoais para países terceiros ou organizações internacionais

Os seus dados pessoais podem ser transferidos para um país terceiro (fora do EEE) ou para organizações internacionais. Nesses casos, o Stable Trader aplicará as garantias necessárias para assegurar a proteção dos dados e a manutenção dos seus direitos e vias de recurso efetivas.

Se residir no EEE (Espaço Económico Europeu), tais medidas de proteção aplicam-se quando for cumprido um dos seguintes critérios:

• A transferência é feita para um país terceiro ou organização internacional que a Comissão Europeia reconheceu como oferecendo um nível de proteção adequado para dados pessoais, nos termos do artigo 45.º(3) do RGPD.
• A transferência é efetuada com base num acordo juridicamente vinculativo e executável entre autoridades ou organismos públicos, nos termos do artigo 46.º(2)(a) do RGPD.
• A transferência assenta em cláusulas-tipo de proteção de dados aprovadas pela Comissão Europeia, nos termos do artigo 46.º(2)(c) do RGPD. Pode encontrar estas cláusulas no sítio da Comissão Europeia.

Se desejar mais informação sobre as garantias que utilizamos nas transferências de dados pessoais, contacte-nos por e-mail: [email protected]

10. Proteção dos dados pessoais

Utilizamos medidas técnicas e organizativas de segurança para proteger os dados pessoais contra acesso, alteração, perda ou destruição não autorizados. Estas medidas são adequadas ao risco do tratamento.

Não podemos garantir segurança absoluta na transferência de dados via Internet. O Stable Trader declina qualquer responsabilidade por danos indiretos ou imprevistos que possam resultar de perda de dados ou acesso não autorizado fora do nosso controlo razoável.

Em alguns casos podemos estar legalmente obrigados a divulgar dados às autoridades públicas. Nessa situação, o nosso nível de controlo sobre a proteção dos dados pode ser limitado.

11. Ligações a sítios de terceiros

O site pode conter ligações para sítios ou aplicações externos operados por terceiros. O Stable Trader não controla esses sítios nem é responsável pelo tratamento de dados pessoais que neles seja feito. Recomendamos que leia sempre as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer dados.

12. Os seus direitos relativos aos dados pessoais

Tem direito a solicitar acesso aos dados que tratamos sobre si, exigir a retificação de erros, solicitar a eliminação de dados que já não sejam necessários e limitar ou retirar o consentimento para determinados tratamentos.

Direito de acesso

Tem direito a obter confirmação de se o Stable Trader trata dados pessoais seus. Nesse caso, tem direito de acesso aos dados e a informação sobre: finalidades, tipos de dados, destinatários (incluindo em países terceiros), período de conservação, direitos, direito de queixa e medidas de segurança aplicadas nas transferências.

Pode receber uma cópia dos dados tratados. Se solicitar várias cópias, podemos cobrar uma taxa razoável. Se o pedido for enviado por via eletrónica, receberá normalmente os dados num formato eletrónico comum.

O direito de acesso não deve prejudicar os direitos e liberdades de terceiros. Se tal ocorrer, podemos limitar o acesso ou recusar o pedido.

Direito de retificação

Pode exigir que o Stable Trader retifique dados inexatos ou incompletos sobre si. Se necessário, pode complementar com uma declaração explicativa.

Direito à eliminação («direito ao esquecimento»)

Tem direito a solicitar a eliminação dos seus dados quando já não forem necessários para o tratamento, quando retirar o consentimento ou quando o tratamento for ilícito. Procederemos em conformidade com a legislação aplicável.

Direito à eliminação («direito ao esquecimento»)

Este direito aplica-se quando: (a) os dados pessoais já não forem necessários para a finalidade para que foram recolhidos; (b) retirar o consentimento e não existir outro fundamento jurídico; (c) se opuser ao tratamento baseado em interesses legítimos nossos ou de terceiros e não existirem motivos legítimos prevalecentes; (d) se opuser ao tratamento para marketing direto; (e) os dados tiverem sido tratados ilicitamente; ou (f) os dados tiverem de ser eliminados para cumprir uma obrigação legal ao abrigo do direito da UE ou português.

O direito não se aplica quando o tratamento for necessário (a) para cumprir uma obrigação legal ou (b) para o exercício ou defesa de reclamações em processo.

Direito à limitação do tratamento

Pode exigir que limitemos o tratamento dos seus dados quando: (a) contestar a exatidão, durante um período que nos permita verificar; (b) o tratamento for ilícito mas preferir a limitação à eliminação; (c) já não necessitarmos dos dados mas precisar deles para reclamações em processo; (d) se tiver oposto ao tratamento, aguardando verificação dos nossos interesses legítimos; (e) os dados forem tratados para marketing direto, incluindo definição de perfis.

Quando o tratamento for limitado, os dados só poderão ser utilizados com o seu consentimento, para reclamações em processo, para proteção dos direitos de terceiros ou por motivos de interesse público importante.

Direito à portabilidade dos dados

Tem direito a receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e legível por máquina. Pode também solicitar que os dados sejam transmitidos diretamente a outro responsável pelo tratamento quando tal for tecnicamente possível e quando o tratamento assentar no consentimento ou num contrato e for efetuado por meios automatizados.

Direito de retirar o consentimento

Pode a qualquer momento retirar o consentimento para o tratamento, sem que a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anterior à retirada seja comprometida.

Direito de oposição

Pode opor-se ao tratamento dos seus dados quando o tratamento se baseie em interesses legítimos. Isto aplica-se também à definição de perfis. Nesse caso, cessaremos o tratamento, salvo se existirem motivos legítimos prevalecentes para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses e direitos, ou se o tratamento for necessário para o exercício ou defesa de reclamações em processo.

Pode igualmente opor-se a qualquer momento ao tratamento de dados para marketing direto, incluindo definição de perfis relacionada com esse marketing.

Direito de apresentar queixa à autoridade de controlo

Pode apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou a outra autoridade de controlo no EEE se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.

Responderemos aos pedidos de exercício de direitos no prazo de um mês após a receção. Quando necessário, o prazo pode ser prorrogado até dois meses, em função da complexidade e do número de pedidos. Será informado do motivo do atraso.

A informação relativa ao exercício de direitos é fornecida gratuitamente, salvo se o pedido for manifestamente infundado ou excessivo. Nesses casos podemos cobrar uma taxa razoável ou recusar o pedido.

O Stable Trader pode solicitar informação adicional para confirmar a sua identidade quando tivermos dúvidas razoáveis.

13. Atualizações desta declaração

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política de privacidade. As alterações serão publicadas no site e as atualizações relevantes serão comunicadas de forma clara. Salvo indicação em contrário, as alterações entram em vigor na data de publicação da declaração atualizada.